Política de Privacidade - Seguros de saúde
Bupa Portugal

O presente documento constitui a política de privacidade (doravante designada por "Política de Privacidade") que descreve a forma como a Bupa Portugal trata os seus dados pessoais. Para efeitos da presente Política de Privacidade, entende-se por “Requerente” qualquer pessoa singular interessada nos produtos oferecidos pela Bupa Portugal que tenha preenchido o formulário e o questionário de saúde incluídos na proposta de adesão ao seguro relativamente ao Tomador do seguro e aos Segurados e que passarão a ser “Tomador do seguro” e/ou “Segurado” uma vez que aceitem subscrever a apólice de seguro; por "Tomador do seguro" quem tenha subscrito uma apólice de seguro junto da Bupa Portugal; e por "Segurado(s)" todos os que beneficiam dos serviços prestados pela Bupa Portugal e cujos dados serão recolhidos e tratados pela Bupa Portugal. Em alguns casos, as figuras de Requerente, Tomador do seguro ou Segurado podem coincidir na mesma pessoa.

Em particular, a presente Política de Privacidade descreve as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais, os motivos pelos quais o tratamento é lícito, os períodos de tempo durante os quais conservamos os seus dados, as entidades com as quais são partilhados, os direitos que pode invocar e outras questões que consideramos relevantes. Quando mencionamos “Dados Pessoais”, referimo-nos a informações relacionadas consigo que o tornam uma pessoa identificável ou que nos permitem identificá-lo, incluindo os seus dados pessoais de saúde. Ocasionalmente, para concretizar algumas das finalidades descritas em pormenor nas secções seguintes, poderão estar envolvidas outras entidades que também poderão tratar os seus dados pessoais. Para lhe permitir saber antecipadamente quem vai tratar os seus dados pessoais, especificamos na presente Política de Privacidade em que circunstâncias podem estar envolvidas outras entidades e porquê.

Além disso, informamos que os dados recolhidos através da proposta de seguro são confidenciais e estão devidamente protegidos. O Requerente compromete-se a que todas as informações relativas ao Tomador do seguro e ao(s) Segurado(s) fornecidas à Bupa Portugal quaisquer informações sobre o estado de saúde de cada um dos Segurados. A Bupa Portugal não incorre em qualquer obrigação decorrente do pedido e reserva-se o direito de aceitar ou recusar o pedido para efeitos de subscrição do seguro.

Considera-se necessário preencher todos os campos do formulário, exceto se for especificamente indicado que os campos devem ser preenchidos pela Bupa Portugal ou pelo mediador. Caso não sejam fornecidos todos os dados considerados necessários, a Bupa Portugal poderá não processar o pedido do Requerente. O Requerente deve preencher todos os campos do formulário com dados verdadeiros, exatos, completos e atualizados. O Requerente será o único responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa causar à Bupa Portugal e/ou a terceiros, em consequência do preenchimento do formulário com dados falsos, inexatos, incompletos e/ou desatualizados.

O Tomador do seguro é responsável por comunicar a todos os Segurados incluídos na apólice as informações contidas na presente Política de Privacidade em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais, para que possam exercer os direitos descritos na presente Política de Privacidade.

Além disso, o Requerente/Tomador do seguro declara que está a agir em seu nome e em nome dos Segurados ao consentir o tratamento descrito na presente Política de Privacidade. Além disso, o Requerente/Tomador do seguro declara que os Segurados compreendem e aceitam que este forneça os seus dados pessoais à Bupa Portugal.

I. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais dos Requerentes, Tomadores do seguro e Segurados (doravante designados por “titulares dos dados”) serão tratados pela Sanitas S.A de Seguros, com domicílio social em calle Ribera de Loira, 52, 28042 Madrid, Espanha, na qualidade de responsável pelo tratamento, através da sua sucursal em Portugal, Sanitas S.A. de Seguros Sucursal em Portugal, Praça Marquês de Pombal, n.º 14 1250-162 Lisboa, Portugal. Referimo-nos à Sanitas Sociedad Anónima de Seguros como Bupa Portugal. 

Pode contactar o encarregado da proteção de dados: dpo@bupa.pt, ou através dos endereços postais acima mencionados, para quaisquer dúvidas ou necessidades que possa ter em matéria de proteção de dados pessoais.

II. Como obtiveram os meus dados pessoais?

A origem dos dados pessoais pode variar. A Bupa Portugal comercializa os seus produtos de seguros de saúde através de mediadores de seguros, que recolhem os dados pessoais dos titulares dos dados, incluindo dados relacionados com a saúde, e os fornecem à Bupa Portugal. Os dados pessoais podem também ser obtidos diretamente do Requerente que solicitou o seguro de saúde diretamente à Bupa Portugal. Além disso, podemos tratar os dos pessoais fornecidos diretamente pelos titulares dos dados através de formulários (por exemplo, formulários de contacto), e que tenham sido gerados em resultado da prestação do serviço, ou que tenham sido obtidos através de parceiros terceiros.

III. Para que finalidades são tratados os meus dados pessoais e qual é a justificação legal para esse tratamento?

Como já mencionámos, a presente Política de Privacidade fornece informações ao Requerente/Tomador do seguro e/ou Segurado(s) sobre as finalidades para as quais a Bupa Portugal tratará os dados pessoais, incluindo, em alguns casos, dados de saúde. Os dados pessoais tratados correspondem às seguintes categorias: dados pessoais de identificação, dados pessoais de contacto, dados pessoais bancários necessários para a gestão da domiciliação do pagamento da apólice, dados pessoais relativos às características da apólice solicitada e/ou contratada, dados pessoais de saúde necessários para a gestão do contrato de seguro de saúde. A seguir, descrevem-se as finalidades do tratamento, bem como a base que utilizamos para justificar que a finalidade correspondente está em conformidade com os regulamentos de proteção de dados.

• Formalização, desenvolvimento e execução do contrato de seguro. A finalidade principal do tratamento dos dados pessoais é a celebração, manutenção, desenvolvimento e execução do contrato de seguro de saúde em que os titulares dos dados são parte. O tratamento dos dados pessoais do Requerente, incluindo, em alguns casos, os dados de saúde, é necessário para a celebração do contrato entre o Requerente e/ou o Tomador do seguro/Segurado e a seguradora, bem como para a manutenção, desenvolvimento e execução da relação contratual que consiste, nomeadamente, na gestão e apoio aos cuidados de saúde do Requerente e/ou do Tomador do seguro/Segurado. Assim, a Bupa Portugal procede ao tratamento dos dados pessoais do Requerente e/ou Tomador do seguro para efeitos de gestão da relação com este (o que pode incluir, por exemplo, o conhecimento dos motivos de recusa do pedido ou do cancelamento da apólice) e gestão da apólice, podendo, em certos casos, tomar decisões automatizadas baseadas unicamente nos procedimentos de análise para tais efeitos. Por conseguinte, os titulares dos dados têm o direito de rever e contestar a decisão, bem como de solicitar a intervenção humana, através dos canais referidos na secção relativa ao exercício dos direitos. No âmbito da gestão do pedido e da execução do contrato de seguro, a Bupa Portugal poderá tratar os seus dados pessoais para a realização de inquéritos de satisfação sobre os serviços recebidos em resultado da relação contratual, bem como da gestão do seguro, quando aplicável.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque é necessária para a execução das condições gerais de contratação do seguro que foi assinado e para podermos prestar os serviços incluídos no seguro. Além disso, os dados pessoais relativos à sua saúde são tratados com base no consentimento explícito concedido pelo titular dos dados aquando o pedido e/ou a subscrição de uma apólice de seguro. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem que isso implique a ilicitude do tratamento dos dados pessoais efetuado com base nesse consentimento até à data da sua revogação. Tenha em atenção que, caso não seja dado o consentimento, a Bupa Portugal não poderá prestar o serviço solicitado.
• Análises técnicas. A Bupa Portugal poderá tratar os dados pessoais para efetuar análises estatísticas sobre o funcionamento da tecnologia que sustenta os serviços prestados, para poder efetuar melhorias técnicas, melhorias de segurança, etc. Para tal, podemos utilizar as informações geradas através da utilização dos recursos tecnológicos que colocamos à sua disposição para poder melhorar a qualidade, corrigir erros, melhorar a usabilidade, etc.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Porque é do nosso interesse legítimo melhorar a qualidade dos recursos tecnológicos que colocamos à disposição do Requerente e/ou do Tomador do seguro/Segurado, bem como melhorar a sua experiência de utilização.
• Gestão da prestação e cobertura dos serviços de assistência sanitária. Esta atividade de tratamento exige que se solicitem e obtenham dos profissionais de saúde informações relativas à saúde dos titulares dos dados, a fim de gerir a prestação dos serviços cobertos pelo contrato de seguro, incluindo, entre outros, a avaliação da cobertura e o pagamento adequado aos prestadores de cuidados de saúde ou o reembolso dos custos dos cuidados de saúde ao segurado ou às pessoas seguras. Para tal, é possível partilhar e transferir reciprocamente dados pessoais com os profissionais de saúde que prestam o serviço de assistência sanitária, incluindo solicitar e obter dos profissionais de saúde informações relativas à sua saúde, a fim de avaliar a cobertura e o pagamento ou reembolso adequado dos serviços prestados.
  
  Para o efeito, a Bupa Portugal comunicará à empresa parceira AdvanceCare - Gestão de Serviços de Saúde, S.A. os dados pessoais mínimos necessários para que os titulares dos dados possam utilizar os serviços que lhe são disponibilizados enquanto cliente da Bupa Portugal (serviço de marcação de consultas online e videoconsulta médica, entre outras funcionalidades), que são oferecidos através da aplicação gerida pela empresa parceira.
  
  Além disso, no âmbito da gestão da prestação e da cobertura do serviço de assistência objeto do contrato, que consiste, entre outros aspetos, em apoiar o Tomador do seguro/Segurado no cuidado da sua saúde, a Bupa Portugal pode definir perfis com base nos seus dados pessoais, incluindo dados de saúde, para enviar informações personalizadas como, por exemplo, indicações e conselhos para ajudar o Tomador do seguro/Segurado a cuidar da sua saúde.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque é necessária para a execução das condições gerais de contratação do seguro que foi assinado e para podermos prestar os serviços incluídos no seguro. Além disso, os dados pessoais relativos à sua saúde são tratados com base no consentimento explícito concedido pelo titular dos dados aquando o pedido e/ou a subscrição de uma apólice de seguro. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem que isso implique a ilicitude do tratamento dos dados pessoais efetuado com base nesse consentimento até à data da sua revogação.
• Investigação através da definição de perfis para a conceção dos modelos de assistência abrangidos pelo contrato de seguro. A Bupa Portugal necessita de tratar os dados pessoais, incluindo os dados de saúde, do Tomador do seguro/Segurado para definir perfis que permitam à Bupa Portugal conceber modelos de assistência de acordo com esses perfis para efeitos de prestação do serviço de prevenção de saúde ao Tomador do seguro/Segurado, no âmbito do objeto do contrato de seguro celebrado pelo Tomador do seguro.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque é necessária para a execução das condições gerais de contratação do seguro que foi assinado e para podermos prestar os serviços incluídos no seguro. Além disso, os dados pessoais relativos à sua saúde são tratados com base no consentimento explícito concedido pelo titular dos dados aquando o pedido e/ou a subscrição de uma apólice de seguro. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem que isso implique a ilicitude do tratamento dos dados pessoais efetuado com base nesse consentimento até à data da sua revogação.
• Gestão do acesso e utilização da ferramenta "Bupa Portugal" disponibilizada na sequência do contrato de seguro. A Bupa Portugal necessita de tratar os dados pessoais do Tomador do seguro/Segurado, incluindo os dados de saúde, com vista a gerir e proporcionar o acesso ao titular dos dados, bem como para assegurar o correto funcionamento do “Bupa Portugal” (portal de gestão de seguros). A Bupa Portugal, no âmbito da utilização do “Bupa Portugal”, tratará os dados pessoais para, entre outros, fornecer ao titular dos dados recomendações de saúde, entre outras funcionalidades.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque é necessária para a execução das condições gerais de contratação do seguro que assinou para podermos prestar-lhe os serviços incluídos no seguro. Além disso, os dados pessoais relativos à sua saúde são tratados com base no consentimento explícito que o titular dos dados concede ao decidir voluntariamente utilizar o “Bupa Portugal”. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem que isso implique a ilicitude do tratamento dos dados pessoais efetuado com base nesse consentimento até à data da sua revogação.
• Gestão do risco atuarial. A Bupa Portugal necessita de tratar os dados pessoais do Tomador do seguro/Segurado, incluindo dados de saúde, com vista à realização de uma análise estatístico-atuarial, quer para a determinação do risco associado, quer para a determinação do preço das apólices dos clientes e potenciais clientes, quer antes da subscrição do contrato de seguro, quer durante a vigência do contrato de seguro, tendo em consideração as novas circunstâncias do Segurado ou a alteração da base atuarial.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque é necessária para cumprir as obrigações legais das companhias de seguros e para a gestão do contrato de seguro. Além disso, os dados pessoais relativos à sua saúde são tratados com base no consentimento explícito concedido pelo titular dos dados aquando o pedido e/ou a subscrição de uma apólice de seguro. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem que isso implique a ilicitude do tratamento dos dados pessoais efetuado com base nesse consentimento até à data da sua revogação.
• Gravar as conversas telefónicas entre os titulares dos dados e a Bupa Portugal relacionadas com a presente apólice. Esta gravação será realizada para utilização nos processos de controlo de qualidade da Bupa Portugal, com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos titulares dos dados, e para a gestão de reclamações. A Bupa Portugal poderá utilizar estas gravações, se for caso disso, como prova para qualquer reclamação que possa surgir entre ambas as partes, preservando em qualquer caso a confidencialidade das conversas mantidas. Os titulares dos dados poderão solicitar à Bupa Portugal uma cópia ou transcrição do conteúdo das conversas gravadas entre ambos, através dos canais indicados na secção "Quais são os meus direitos relativamente ao tratamento dos meus dados pessoais?". Este tratamento é legítimo com base no consentimento dado pelos titulares dos dados no início da conversa. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem que isso implique a ilicitude do tratamento dos dados pessoais efetuado com base nesse consentimento até à data da sua revogação.
• Cumprimento das obrigações legais da Bupa Portugal. Em determinadas circunstâncias, a Bupa Portugal necessita de tratar os dados pessoais do Requerente e/ou do Tomador do seguro/Segurado, incluindo dados de saúde, para cumprir determinadas obrigações legalmente estabelecidas. Entre outros, a Bupa Portugal tratará os dados pessoais para efeitos de cumprimento das obrigações previstas na regulamentação aplicável aos seguros, na legislação fiscal e na regulamentação de proteção de dados pessoais em vigor.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque é necessária para cumprir as obrigações que nos são impostas pela legislação que nos é aplicável; e garantir a gestão dos sistemas e serviços de assistência sanitária e social.
• Definição de perfis pela Bupa Portugal para efeitos de marketing e melhoria comercial dos serviços prestados. O nosso objetivo é poder oferecer ao Requerente e/ou do Tomador do seguro/Segurado os produtos e serviços que melhor se adaptem aos seus interesses e necessidades. Para tal, a Bupa Portugal poderá tomar decisões baseadas na definição de perfis a partir dos dados pessoais do Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado, incluindo os dados de saúde, com o objetivo de tornar a sua experiência com a Bupa Portugal o mais direcionada possível e poder continuar a personalizá-la durante a prestação do serviço objeto do contrato de seguro. Em particular, o anteriormente referido será efetuado para:
   

  1) Gestão e envio de comunicações comerciais baseadas no perfil do Requerente e/ou Tomador do Seguro/Segurado através de qualquer canal, incluindo por meios eletrónicos, sobre produtos e serviços semelhantes aos do contrato de seguro. Conforme descrito acima, a Bupa Portugal trata os dados pessoais para fornecer informações e prestar assessoria personalizada, tendo em conta os interesses e necessidades individuais, sobre os produtos e serviços da Bupa Portugal. Além disso, a Bupa Portugal poderá tratar os dados pessoais para fazer a gestão de qualquer pedido relacionado com o envio das referidas comunicações comerciais (como, por exemplo, quando se solicita não receber mais comunicações deste tipo). Os meios que utilizamos para enviar estas comunicações podem ser, por exemplo, correio eletrónico, SMS, telefone ou notificações push.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque:

  - No caso de ser um Tomador do seguro/Segurado, é sustentada pelo nosso interesse legítimo que consiste em informá-lo sobre os serviços, novidades, promoções, etc. que melhor se adaptem ao seu perfil e que estejam relacionados com os serviços contratados. Neste caso, a Bupa Portugal apenas enviará comunicações que se refiram aos serviços contratados no âmbito do contrato de seguro ou a serviços e/ou produtos semelhantes.

  - No caso de não existir um seguro contratado com a Bupa Portugal, o envio das comunicações comerciais acima descrito será efetuado mediante autorização prévia. Por conseguinte, a base legal para o envio de comunicações comerciais por qualquer meio é o consentimento.

  2) Envio de comunicações comerciais com base no perfil do Requerente e/ou do Tomador do seguro/Segurado através de qualquer canal, incluindo meios eletrónicos, sobre novos produtos e serviços. A Bupa Portugal poderá tratar os dados pessoais do Requerente e/ou do Tomador do seguro/Segurado com o objetivo de oferecer novos produtos e serviços da Bupa Portugal especificamente adaptados às suas necessidades e interesses, de melhorar esses produtos e serviços, de corresponder melhor às suas expectativas e de melhorar a sua satisfação enquanto cliente. Os meios que utilizamos para enviar comunicações comerciais podem ser, por exemplo, correio eletrónico, SMS, telefone ou notificações push.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque nos baseamos no seu consentimento para enviar as referidas comunicações comerciais, que incidirão sobre produtos e serviços diferentes do objeto do contrato de seguro.

  3) Envio pela Bupa Portugal de comunicações comerciais baseadas no perfil do Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado por qualquer canal, incluindo meios eletrónicos, sobre produtos e serviços de terceiros. Adicionalmente ao acima referido, a Bupa Portugal poderá tratar os dados pessoais do Tomador do seguro/Segurado para lhe enviar comunicações comerciais adaptadas ao seu perfil e que possam ser do seu interesse, por qualquer meio, incluindo por meios eletrónicos, de terceiros com os quais a Bupa Portugal estabeleça relações de colaboração. As comunicações comerciais referidas estão relacionadas com produtos e serviços de seguros, serviços sociais e sanitários e/ou de saúde e bem-estar. Os meios que utilizamos para enviar comunicações comerciais podem ser, por exemplo, correio eletrónico, SMS, telefone ou notificações push. push.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque nos baseamos no seu consentimento para enviar as referidas comunicações comerciais, que incidirão sobre produtos e serviços diferentes do objeto do contrato de seguro.

  4) Antecipar as necessidades de saúde do Tomador do seguro/Segurado. Serão efetuadas análises estatísticas com base nos perfis definidos e que foram já descritos (incluindo os dados de saúde do Tomador do seguro/Segurado), com vista a antecipar as necessidades de saúde do Tomador do seguro/Segurado. Tal permitirá melhorar os serviços oferecidos ao Tomador do seguro/Segurado, incluindo, por exemplo, novos serviços que respondam às características particulares do Tomador do seguro/Segurado, a deteção do momento em que é necessário aumentar os recursos para o atendimento personalizado do Tomador do seguro/Segurado, etc.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque:

  - É sustentado pelo nosso interesse legítimo de lhe oferecer os melhores serviços possíveis nos termos do contrato de seguro, antecipando as suas necessidades e oferecendo-lhe serviços específicos com a finalidade de dar apoio nos cuidados de saúde.

  Além disso, os dados pessoais relativos à sua saúde são tratados com base no consentimento explícito do titular dos dados. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem que isso implique a ilicitude do tratamento dos dados pessoais efetuado com base nesse consentimento até à data da sua revogação.

• Realização de procedimentos de anonimização e pseudonimização de dados pessoais, incluindo dados de saúde, para fins de marketing, para a melhoria da relação com o Tomador do seguro/Segurado e para investigação científica e/ou estatística. Ocasionalmente, a Bupa Portugal pode aplicar determinados procedimentos aos dados pessoais do Requerente e do Tomador do seguro/Segurado, incluindo dados de saúde, de modo a que não seja possível estabelecer uma ligação entre uma pessoa singular identificada ou identificável e os dados pessoais tratados, ou que esses dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa específica sem utilizar informações adicionais contidas separadamente. Estes procedimentos serão aplicados para poder tratar dados anonimizados ou pseudonimizados para fins de investigação científica ou estatística, ou com a finalidade de compreender as tendências do estado de saúde das pessoas em função de determinados fatores, como, por exemplo, a utilização do seguro de saúde, estabelecer padrões de doença, etc., bem como para compreender quais os serviços que melhor se adequam a determinados grupos e poder dar-lhe conhecimento dos mesmos e, em última análise, melhorar a relação entre a Bupa Portugal e o Tomador do seguro/Segurado.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque é sustentada pelo nosso interesse legítimo em gerar conhecimentos que nos permitam continuar a apoiar as pessoas nos cuidados de saúde, através da definição de padrões que nos ajudem a conceber modelos de assistência sanitária, e é necessária para a gestão dos sistemas e serviços de assistência sanitária e social, e/ou é sustentada pela necessidade do tratamento para fins de investigação científica e/ou estatística.

• Cessão de dados pessoais a empresas do Grupo. A Bupa Portugal poderá ceder os dados pessoais do Requerente e/ou do Tomador do seguro/Segurado, incluindo os dados de saúde, às empresas do seu grupo empresarial para as seguintes finalidades:

  1. Para o envio de comunicações comerciais baseadas no seu perfil por qualquer meio, incluindo meios eletrónicos. A Bupa Portugal cederá os dados pessoais do Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado, incluindo os dados de saúde, a outras empresas do Grupo Sanitas (enumeradas na secção “Empresas do Grupo Sanitas”) para que estas possam oferecer ao Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado produtos e serviços relacionados com outras atividades da Sanitas especificamente adaptados às suas necessidades e interesses através do envio de comunicações comerciais. Os meios que utilizamos para enviar estas comunicações podem ser, por exemplo, correio eletrónico, SMS, telefone ou notificações push.
  
  Porque é esta finalidade lícita? A cessão dos dados pessoais a empresas do Grupo para que estas enviem comunicações comerciais baseadas em perfis é lícita porque nos baseamos no seu consentimento.

  2. Para antecipar as necessidades de saúde do Tomador do seguro/Segurado. A Bupa Portugal cederá os dados pessoais do Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado, incluindo os dados de saúde, a outras empresas do Grupo Sanitas para que estas possam, por sua vez, definir perfis e efetuar análises estatísticas com a finalidade de melhorar os serviços prestados pelas entidades do Grupo e poder oferecê-los ao Tomador do seguro/Segurado, em função das suas caraterísticas particulares.
  
  Porque é esta finalidade lícita? A cessão dos dados pessoais a empresas do Grupo para que estas possam definir perfis e proceder a análises estatísticas para melhorar os serviços é lícita porque nos baseamos no seu consentimento.

  3. Para fins administrativos internos. A Bupa Portugal cederá os seus dados pessoais, a outras entidades dos seus Grupos com fins administrativos internos.
  
  Porque é esta finalidade lícita? A cessão dos dados a empresas do Grupo baseia-se no interesse legítimo da Bupa Portugal em partilhar e otimizar sistemas e processos no seio do grupo empresarial para fins administrativos internos.

• Cessão de dados pessoais a empresas terceiras. A Bupa Portugal poderá ceder os dados pessoais do Requerente e/ou Segurado a qualquer outra entidade com a qual estabeleça relações de colaboração para a efetivação das relações contratuais com o Requerente e/ou Segurado. Em particular, as categorias de destinatários que podem receber os dados pessoais do Requerente e/ou Segurado estão identificadas na secção “Terceiros” e incluem outras companhias de resseguros, mediadores de seguros, entidades com as quais é estabelecida uma relação comercial, profissionais de saúde, centros médicos e hospitais. A Bupa Portugal poderá ceder os dados pessoais para:

  1. Fins de reasseguro do risco. A Bupa Portugal poderá ceder os dados pessoais do Tomador do seguro e/ou Segurado, incluindo dados de saúde, a companhias de resseguros para efeitos de gestão de contratos de resseguro de risco ou a realização de atividades conexas, entendidas como a realização de estudos estatísticos ou atuariais, análise ou pesquisa de risco para os seus clientes, bem como qualquer outra atividade relacionada ou derivada da atividade resseguradora.
  
  Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque é sustentada nas obrigações legais aplicáveis às companhias de seguros e no seu interesse legítimo em gerir os seus riscos, no que respeita à gestão do risco assumido em consequência da apólice acordada com o Tomador do seguro e/ou Segurado; e na gestão dos sistemas e serviços de assistência sanitária e social.

  2. Envio de comunicações comerciais sobre produtos de empresas terceiras por qualquer canal, incluído meios eletrónicos, baseados nos interesses e perfil do Requerente, Tomador do seguro e/ou Segurado, com base no consentimento expresso pelos titulares dos dados.

  3. Analisar a utilização dos sites e aplicações da Bupa Portugal. A Bupa Portugal pode partilhar os dados de identificação do Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado com as redes sociais com o objetivo de os cruzar com as informações contidas nessas redes sociais para perceber como o Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado utiliza os sites e aplicações da Bupa Portugal, ou seja, quais as páginas e informações que consulta, e assim poder oferecer-lhe informações baseadas no perfil do Requerente/Segurado sobre as entidades do grupo Bupa Portugal. Porque é esta finalidade lícita? Esta finalidade é lícita porque nos baseamos no consentimento do Requerente e/ou do Tomador do seguro/Segurado para partilhar os dados pessoais com as redes sociais com as quais assinámos acordos de colaboração de modo a podermos oferecer ao Requerente e/ou ao Tomador do seguro/Segurado informações baseadas no seu perfil de acordo com características específicas.

• Crimes financeiros. A Bupa Portugal trata os seus dados pessoais de identificação para determinar se esteve sujeito a sanções relacionadas com crimes financeiros, confrontando os dados pessoais com as listas de sanções internacionais e europeias. Deste modo, a Bupa Portugal procura evitar fraudes e cumprir as suas obrigações legais e contratuais a este respeito, evitando relações comerciais com pessoas sujeitas a sanções.
    

IV. Durante quanto tempo serão conservados os meus dados pessoais?

A Bupa Portugal conservará os dados pessoais do Requerente, Tomador do seguro e/ou Segurado durante o período de vigência da relação contratual entre a Bupa Portugal e o Tomador do seguro e/ou Segurado e, em qualquer caso, durante o tempo necessário para a formulação, exercício ou defesa de eventuais reclamações, para cumprir obrigações de conservação de documentação clínica e/ou durante o tempo permitido pela legislação aplicável. Findo o referido prazo, a Bupa Portugal compromete-se a cessar o tratamento de todos os dados pessoais, bem como a proceder ao devido bloqueio. Todavia, os dados pessoais podem ser conservados, se necessário, durante períodos de tempo mais longos, desde que sejam tratados exclusivamente para fins de assistência sanitária, médicos, de investigação científica e/ou estatísticos.

Além disso, a Bupa Portugal conservará os dados pessoais fornecidos pelos Requerentes que acabaram por não subscrever o seguro durante um período de dez (10) dias a contar da última vez que o Requerente interagiu com a Bupa Portugal. Decorrido este prazo, estes dados pessoais serão conservados durante um período adicional de dois (2) anos, devidamente bloqueados, para efeitos de prevenção de fraudes, para evitar a duplicação de processamento de novos pedidos, bem como para a formulação, exercício ou defesa de eventuais reclamações ou para disponibilizar os dados pessoais às administrações públicas competentes, se assim for exigido pela Bupa Portugal. Findo este prazo, a Bupa Portugal cessará o tratamento destes dados pessoais e procederá ao seu apagamento.

Sem prejuízo do que antecede, para as finalidades para as quais o Tomador do seguro/Segurado tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais ou para as quais tenha tido oportunidade de se opor, a Bupa Portugal cessará, para essa finalidade específica, o tratamento dos dados pessoais imediatamente após a retirada do consentimento ou o exercício do direito de oposição. A título de exemplo, se o Tomador do seguro/Segurado retirar o seu consentimento para o envio de comunicações comerciais relativas a produtos e serviços diferentes dos contratados no âmbito do contrato de seguro, a Bupa Portugal deixará de tratar os dados pessoais para essa finalidade específica, mas continuará a tratá-los e a conservá-los na medida do necessário à prestação do serviço objeto do contrato.

V. A quem são comunicados os meus dados pessoais e quem tem acesso aos mesmos?

Uma prestação otimizada do serviço pode exigir que outros prestadores de serviços terceiros da Bupa Portugal acedam aos dados pessoais do Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado na qualidade de subcontratantes. Estes subcontratantes ajudam-nos ou apoiam-nos na gestão de, por exemplo, infraestruturas tecnológicas, "call centers", publicidade e comunicação. A Bupa Portugal assinou acordos com subcontratantes para garantir que estes acedem aos dados pessoais em conformidade com os regulamentos de proteção de dados aplicáveis e cumprem as medidas de segurança que devem tomar para os proteger. Encontrará as categorias de destinatários enumeradas na secção “Terceiros”.

O Requerente e/ou o Tomador do seguro/Segurado compreende que alguns destes prestadores de serviços podem estar localizados em países fora do Espaço Económico Europeu ou não oferecem um nível de segurança equivalente ao de Portugal. Para assegurar que os dados pessoais são tratados com um nível de proteção equivalente ao já existente, a Bupa Portugal adotou as salvaguardas adequadas. Assim, as transferências internacionais são efetuadas ao abrigo de decisões de adequação da Comissão Europeia, ou são protegidas por cláusulas-tipo ou outras garantias adequadas e cumprem as medidas de segurança adequadas. Pode consultar as transferências internacionais na secção “Transferências internacionais de dados”.

Adicionalmente ao acesso que os prestadores de serviços terceiros possam ter aos dados pessoais na qualidade de subcontratantes, no âmbito da prestação de um serviço, a Bupa Portugal cederá os dados pessoais a outras entidades no seio do Grupo ou a terceiros, incluindo administrações públicas no exercício das suas competências, conforme especificado na secção "Para que finalidades são tratados os meus dados pessoais e qual é a justificação legal para esse tratamento?". Os titulares dos dados podem consultar a lista de cessionários de dados pessoais na secção “Terceiros”. 

Além disso, o Requerente e/ou o Tomador do seguro/Segurado compreende que a Bupa Portugal pode solicitar, requerer e partilhar os seus dados pessoais e de saúde com profissionais ou centros de saúde, para a adequada gestão do seguro, pagamento a prestadores de cuidados de saúde, gestão de autorizações, reembolso ao Segurado de despesas de saúde e tratamento de reclamações.

VI. Quais são os meus direitos relativamente ao tratamento dos meus dados pessoais?

Os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos em qualquer momento:

• Direito de acesso ou o direito de confirmar se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, de obter uma cópia desses dados e informações completas sobre o seu tratamento.
• Direito de retificação ou o direito a corrigir erros, alterar os dados inexatos ou incompletos e garantir a certeza das informações tratadas.
• Direito ao apagamento ou o direito de solicitar o apagamento dos seus dados caso o tratamento seja ilícito ou se a finalidade que motivou o tratamento ou a recolha dos dados tiver deixado de existir.
• Direito de oposição ou o direito de se opor ao tratamento dos seus dados quando a finalidade do tratamento for marketing direto ou quando o tratamento tiver de cessar por motivos relacionados com a sua situação pessoal, exceto se existir um interesse legítimo ou se for necessário para o exercício ou a defesa de reclamações.
• Direito à limitação do tratamento ou o direito de solicitar a suspensão do tratamento caso este seja ilícito ou se a exatidão dos dados tiver sido contestada.
• Direito à portabilidade ou o direito de obter uma cópia dos dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para efeitos de transferência para outro responsável pelo tratamento.
• Direito a obter garantias na tomada de decisões individuais automatizadas ou o direito de solicitar a intervenção humana, exprimir o seu ponto de vista e/ou contestar decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.
     

Os titulares dos dados e, se for caso disso, os seus representantes, podem exercer estes direitos a qualquer momento, gratuitamente (exceto se o pedido for excessivo ou infundado), através de um pedido escrito e assinado, podendo ser-lhes solicitada uma cópia de um documento comprovativo da identidade, dirigido a:

- Correio postal dirigido à DPO Bupa Portugal para um dos seguintes endereços: c/ Ribera del Loira 52, 28042 Madrid, Espanha, ou Praça Marquês de Pombal, n.º 14 1250-162 Lisboa, Portugal.

- E-mail dirigido à DPO Bupa Portugal para o seguinte endereço eletrónico: dpo@bupa.pt

Para além dos direitos acima referidos, o Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado tem o direito de retirar o consentimento dado em qualquer momento através do procedimento acima descrito, sem que essa retirada de consentimento afete a legalidade do tratamento anterior à retirada do consentimento. Os dados pessoais do Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado podem continuar a ser tratados na medida do permitido pela legislação aplicável.

Poderá igualmente contactar o encarregado da proteção de dados para esclarecer qualquer dúvida relacionada com a tutela dos seus direitos e, em último recurso, recorrer à autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD – www.cnpd.pt).

Não obstante o acima exposto, a Bupa Portugal informa o Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado que tem ao seu dispor um sistema interno de resolução de litígios em que o encarregado da proteção de dados assume um papel ativo de mediador tentando gerir, da forma mais ágil possível, qualquer reclamação do Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado.

VII.- Menores

De um modo geral, os dados pessoais de menores de dezoito anos apenas serão tratados quando os seus pais ou tutores legais tenham dado o seu consentimento para esse tratamento, ou este seja necessário para a execução do contrato de seguro ou para o cumprimento de uma obrigação legal e/ou para a satisfação de um interesse legítimo da Bupa Portugal. Porém, em conformidade com a regulamentação, os menores com mais de 16 anos (ou outra idade legalmente estabelecida para o efeito) têm o direito de aceder às suas próprias informações de saúde.

VII.- Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser alterada em conformidade com a legislação aplicável. Em qualquer caso, quaisquer alterações à Política de Privacidade serão devidamente comunicadas ao Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado para que este fique informado das alterações introduzidas no tratamento dos seus dados pessoais e, no caso de a regulamentação aplicável assim o exigir, o Requerente e/ou Tomador do seguro/Segurado poder dar o seu consentimento

Podemos pedir a sua autorização para realizar as ações indicadas a seguir.

Poderá, evidentemente, autorizar o tratamento destes três tipos de dados pessoais, de nenhum deles, ou apenas daqueles que lhe interessam. Esta autorização ou consentimento permitir-nos-á, por exemplo, fornecer-lhe informações de interesse relacionadas com a cobertura do seu seguro, como conselhos de saúde. O seu consentimento será completamente voluntário e o facto de o conceder, ou não, não afeta o serviço que lhe prestamos enquanto cliente da Bupa Portugal Poderá também retirar o seu consentimento a qualquer momento através dos canais de contacto que colocamos à sua disposição e que estão pormenorizados no separador “Informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais”. Da mesma forma, se autorizar o envio de comunicações comerciais, cada uma delas incluirá uma opção que lhe permitirá cancelar o envio.

1. Concordo em receber comunicações de marketing da Sanitas Seguros S.A. (Bupa Portugal), sobre os produtos e serviços de i) empresas do grupo Sanitas e ii) empresas parceiras (dos setores referidos nas Informações Adicionais) e personalizadas de acordo com os meus interesses, preferências e informações estatísticas.

A aceitação desta finalidade de tratamento implica a autorização de utilização dos meus dados pela Sanitas Seguros, S.A. (Bupa Portugal), incluindo os meus dados de saúde, para o envio, por qualquer meio, incluindo meios eletrónicos, de comunicações comerciais sobre produtos e serviços do Grupo Sanitas não relacionados com os contratados ou produtos de empresas terceiras dos setores financeiro, segurador, sociossanitário e/ou de assistência, mesmo que não subscreva o seguro. As referida comunicações serão enviadas de acordo com o meu perfil comercial e terão em conta os meus interesses, necessidades e preferências na minha relação com a Bupa Portugal, bem como informações estatísticas. Em qualquer caso, para além deste tratamento, haverá situações em que podemos enviar outras comunicações comerciais semelhantes aos produtos já contratados com base no nosso interesse legítimo.

2. Concordo que os meus dados sejam transferidos para as empresas do grupo Sanitas para que me possam enviar comunicações de marketing com base no meu perfil de cliente.

A aceitação desta finalidade de tratamento implica a autorização de cedência dos meus dados pessoais pela Sanitas Seguros, S.A. (Bupa Portugal), incluindo os meus dados de saúde, às entidades do grupo Sanitas, para que estas possam definir perfis com vista ao envio de comunicações comerciais, incluindo por meios eletrónicos, sobre produtos e serviços relacionados com outras atividades do grupo Sanitas e do setor financeiro, seguros, marketing digital, serviços sociossanitários e/ou de saúde ou bem-estar.

3. Concordo que os meus dados sejam transferidos para as empresas do grupo Sanitas para tratamento, incluindo a definição de perfis para fins de investigação médica e estatística, o que permite ao grupo Sanitas i) executar ações associadas à medicina preventiva e ii) melhorar a forma como presta os seus serviços.

A aceitação desta finalidade de tratamento implica a autorização de transferência dos meus dados pessoais pela Sanitas Seguros, S.A. (Bupa Portugal) incluindo os meus dados de saúde, para outras entidades do Grupo Sanitas identificadas nas Informações adicionais, para que essas entidades possam efetuar investigação médica e análises estatísticas relacionadas com a minha relação contratual com a Sanitas, para definir o meu perfil de acordo com os meus interesses, necessidades e preferências, bem como informações estatísticas, com o objetivo de continuar a melhorar a forma como o Grupo Sanitas me presta os seus serviços e para reforçar a minha relação com o Grupo Sanitas.

Se tiver alguma dúvida, lembre-se de que pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Bupa Portugal através do e-mail dpo@bupa.pt  

• Elegimosalud S.L.U.
• Fundação Sanitas
• Fundação Sanitas Hospitais
• Grupo Bupa Sanitas S.L.U.
• Sanitas Emisión S.L.U.
• Sanitas Holding S.L.U.
• Sanitas Mayores Navarra S.L.
• Sanitas Mayores País Vasco S.A.
• Sanitas Mayores S.L.
• Sanitas Nuevos Negocios S.L.U.
• Sanitas S.A. de Seguros
• Sanitas S.L. de Diversificación S.U.
• Sanitas S.A. de Hospitales S.U.

CATEGORIAS DE CESSIONÁRIOS DE DADOS

• Empresas do grupo empresarial a que pertence a Bupa Portugal (Bupa).
• Companhias reasseguradoras.
• Corretores de seguros.
• Prestadores de cuidados de saúde do quadro médico.
• Mutualistas de acidentes de trabalho.
• Empresas de vigilância da saúde.
• Redes sociais.
• Administrações públicas no exercício das suas competências.
• AdvanceCare - Gestão de Serviços de Saúde, S.A., empresa parceira, para a gestão da sua aplicação de gestão de apólices.
     

CATEGORIAS DE SUBCONTRATANTES

• AdvanceCare - Gestão de Serviços de Saúde, S.A., empresa parceira que presta serviços administrativos à Bupa Portugal
• Fornecedores de serviços de distribuição de seguros, mediação e agência.
• Fornecedores de serviços auxiliares: serviços de auditoria e consultoria, serviços de telecomunicações, serviços financeiros e bancários, serviços de formação, serviços de terceiros de confiança para a eficácia dos processos, como o da assinatura eletrónica, serviços de apoio ao cliente, como “call centers”, e a gestão de inquéritos de satisfação, serviços postais e de mensagens (incluindo mensagens por meios eletrónicos), serviços de armazenamento de informações (incluindo alojamento em nuvem) e gestão de documentos, serviços de assistência jurídica e de reclamações, serviços de gestão de cobranças, seguros.
• Serviços de segurança física e de manutenção.
     

A Bupa Portugal poderá efetuar transferências internacionais de dados para países terceiros ou organizações internacionais, estando essas transferências contempladas em decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia. Não existindo uma decisão de adequação, as transferências internacionais, que terão um carácter excecional e serão efetuadas apenas na medida em que sejam imprescindíveis para o desenvolvimento das suas relações com a entidade, serão protegidas por garantias adequadas.

País	Empresas	Serviços
EUA	Bupa Portugal/ One Trust LLC	Fornecedores. Gestão das avaliações de impacto exigidas pela regulamentação aplicável.
EUA	Bupa Portugal / SecureWorks, Inc (subcontratante do tratamento da British United Provident Association Limited – Bupa)	Clientes/Funcionários.- Monitorização de sistemas, consultoria e análise forense.
EUA FILIPINAS	Bupa Portugal / Glint INC	Funcionários.- Inquéritos de satisfação dos funcionários
Reino Unido EUA	Bupa Portugal/ Navex Global UK Limited. e os respetivos subcontratantes (outras entidades do grupo Navex e fornecedores, lista disponível aqui)	Funcionários.- gestão do canal de denúncias internas “Speak Up”
Reino Unido EUA	Bupa Portugal/ Docebo UK Limited e respetivos subcontratantes (outras entidades do grupo Docebo e fornecedores, lista disponível aqui)
Reino Unido EUA	Bupa Portugal/Lexis Nexis Risk Solutions (e respetivos subcontratantes, entidades do grupo e outros fornecedores)	Clientes e fornecedores da Bupa Portugal Deteção de pessoas constantes de listas de sanções relacionadas com crimes financeiros, a nível europeu e internacional
Reino Unido	Bupa Portugal/ British United Provident Association Limited (Bupa)	Funcionários.- Gestão da remuneração e do desempenho dos funcionários
Reino Unido	Bupa Portugal/ British United Provident Association Limited (Bupa)	Fornecedores.- Aquisições
Reino Unido	Bupa Portugal/ British United Provident Association Limited (Bupa)	Funcionários.- Ferramenta PeopleSoft
Reino Unido	Bupa Portugal/ British United Provident Association Limited (Bupa)	Clientes.- Gestão de riscos atuariais
Reino Unido	Bupa Portugal/ British United Provident Association Limited (Bupa)	Funcionários.- Gestão de representantes legais

Para obter mais informações, contacte o DPO da Bupa Portugal através do e-mail dpo@bupa.pt

Lembre-se de que as transferências internacionais que possam ocorrer devido ao uso de cookies ou tecnologias semelhantes no site www.bupa.pt estão indicadas na Política de Cookies, que pode consultar a qualquer momento. Está diretamente acessível através da ligação indicada no rodapé.